PAR 1 CMULHER => PL 4591/2024
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Ementa:  Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 4591/2024

PRL 1 CMULHER => PL 4591/2024
Parecer do Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.

PRL 2 CMULHER => PL 4591/2024
Parecer do Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com Substitutivo.

SBT 1 CMULHER => PL 4591/2024
Substitutivo

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a violência espiritual enquanto uma das formas de violência psicológica contra a mulher.

SBT-A 1 CMULHER => PL 4591/2024
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Ementa:  Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4591/2024

RPD 1 CMULHER => PL 4591/2024
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4591/2024

RPD 2 CMULHER => PL 4591/2024
Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Discussão

RPD 3 CMULHER => PL 4591/2024
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação

RPD 4 CMULHER => PL 4591/2024
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 5 CMULHER => PL 4591/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4591/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 6 CMULHER => PL 4591/2024
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4591/2024-Requerimento de Adiamento da Votação

RPD 7 CMULHER => PL 4591/2024
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal - PL 4591/2024

RPD 8 CMULHER => PL 4591/2024
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4591/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão

RPD 9 CMULHER => PL 4591/2024
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4591/2024