PAR 1 CIDOSO => PL 262/2025
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Ementa:  Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 262/2025

PRL 1 CIDOSO => PL 262/2025
Parecer do Relator

Autor:  Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com emenda.

PRL 2 CIDOSO => PL 262/2025
Parecer do Relator

Autor:  Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CIDOSO => PL 262/2025
Substitutivo

Autor:  Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Ementa: 

SBT-A 1 CIDOSO => PL 262/2025
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Ementa:  Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 262/2025

EMR 1 CIDOSO => PL 262/2025
Emenda de Relator

Autor:  Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Ementa:  Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para instituir regras para combater a discriminação contra pessoas idosas na contratação de planos privados de assistência à saúde.

RPD 1 CIDOSO => PL 262/2025
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 262/2025