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PL 3030/2025 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 3030/2025

PL 3030/2025
Projeto de Lei

Autor: Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE

Ementa: Institui a obrigatoriedade da instalação de Centros Municipais de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos municípios com população superior a 200.000 (duzentos mil) habitantes e dá outras providências.
- Outros
  - PAR 1 CPD => PL 3030/2025
    
    PAR 1 CPD => PL 3030/2025
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    
    Ementa: Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3030/2025
  - PRL 1 CPD => PL 3030/2025
    
    PRL 1 CPD => PL 3030/2025
    Parecer do Relator
    
    Autor: Duarte Jr. - PSB/MA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
  - SBT 1 CPD => PL 3030/2025
    
    SBT 1 CPD => PL 3030/2025
    Substitutivo
    
    Autor: Duarte Jr. - PSB/MA
    
    Ementa:
  - SBT-A 1 CPD => PL 3030/2025
    
    SBT-A 1 CPD => PL 3030/2025
    Substitutivo adotado pela Comissão
    
    Autor: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    
    Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3030/2025
  - RPD 1 CPD => PL 3030/2025
    
    RPD 1 CPD => PL 3030/2025
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Duarte Jr. - PSB/MA
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3030/2025