PAR 1 CPASF => PL 1913/2025
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Ementa:  Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 1913/2025

PRL 1 CPASF => PL 1913/2025
Parecer do Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 1913/2025 e da Emenda Nº 1/2025 CPASF, com substitutivo.

SBT 1 CPASF => PL 1913/2025
Substitutivo

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Altera a Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, para limitar a percepção de proventos de aposentadoria ao disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, quando cumulados com subsídios parlamentares na esfera estadual, distrital ou municipal

SBT-A 1 CPASF => PL 1913/2025
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Ementa:  Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1913/2025

EMC 1/2025 CPASF => PL 1913/2025
Emenda na Comissão

Autor:  Mário Negromonte Jr. - PP/BA

Ementa:  Altera a Lei nº 9.506, de 30 de outubro de 1997, para limitar a percepção de proventos de aposentadoria ao disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal, quando cumulados com subsídios parlamentares na esfera estadual, distrital ou municipal

RPD 1 CPASF => PL 1913/2025
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1913/2025