PAR 1 CMULHER => PL 3893/2024
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Ementa:  Dispõe sobre as Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares.

PES 1 CMULHER => PL 3893/2024
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator

Autor:  Delegada Ione - AVANTE/MG

Ementa:  Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 3893/2024 e da Emenda apresentada ao Substitutivo 1/2025-CMULHER, com Substitutivo.

PRL 1 CMULHER => PL 3893/2024
Parecer do Relator

Autor:  Delegada Ione - AVANTE/MG

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), pela aprovação, com Substitutivo.

SBT 1 CMULHER => PL 3893/2024
Substitutivo

Autor:  Delegada Ione - AVANTE/MG

Ementa:  Dispõe sobre as Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares Estaduais e Guardas Municipais.

SBT 2 CMULHER => PL 3893/2024
Substitutivo

Autor:  Delegada Ione - AVANTE/MG

Ementa: 

SBT-A 1 CMULHER => PL 3893/2024
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Ementa:  Dispõe sobre as Rondas Maria da Penha no âmbito das Polícias Militares Estaduais e Guardas Municipais.

RPD 1 CMULHER => PL 3893/2024
Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Discussão

RPD 2 CMULHER => PL 3893/2024
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação

RPD 3 CMULHER => PL 3893/2024
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 4 CMULHER => PL 3893/2024
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 3893/2024-Requerimento de Adiamento da Discussão

RPD 5 CMULHER => PL 3893/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3893/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 6 CMULHER => PL 3893/2024
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3893/2024-Requerimento de Adiamento da Votação

RPD 7 CMULHER => PL 3893/2024
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal - PL 3893/2024

RPD 8 CMULHER => PL 3893/2024
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Juliana Cardoso - PT/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3893/2024