PAR 1 CCJC => PL 908/2024
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer adotado pela CCJC ao PL 908/2024.

PARF 1 CCJC => PL 908/2024
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 908/2024.

PRL 1 CCJC => PL 908/2024
Parecer do Relator

Autor:  Bia Kicis - PL/DF

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

RDF 1 CCJC => PL 908/2024
Redação Final

Autor:  Bia Kicis - PL/DF

Ementa:  Redação Final do PL 908/24

PAR 1 CCULT => PL 908/2024
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Cultura

Ementa:  Reconhece a Via Sacra ao Vivo de Planaltina, realizada no Distrito Federal, como manifestação da cultura nacional

PRL 1 CCULT => PL 908/2024
Parecer do Relator

Autor:  Bia Kicis - PL/DF

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

RPD 1 CCJC => PL 908/2024
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Bia Kicis - PL/DF

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta

RPD 2 CCJC => PL 908/2024
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Bia Kicis - PL/DF

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta

RPD 3 CCJC => PL 908/2024
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Mauricio Marcon - PODE/RS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 908/2024

RPD 4 CCJC => PL 908/2024
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Mauricio Marcon - PODE/RS

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 908/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 908/2024

RPD 5 CCJC => PL 908/2024
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Mauricio Marcon - PODE/RS

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 908/2024-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 908/2024

DOC 407/2025
Ofício da Primeira-Secretaria

Autor:  Primeira Secretaria

Ementa:  Of. nº 42/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado da CD ao SF do PL 908/2024, em revisão.