PL 1164/2025 Projeto de Lei
Autor: Laura Carneiro - PSD/RJ
Ementa: Declara a Expo Cordeiro, realizada no município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
PAR 1 CCJC => PL 1164/2025 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa: Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1164/2025
PRL 1 CCJC => PL 1164/2025 Parecer do Relator
Autor: Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCULT => PL 1164/2025 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Cultura
Ementa: Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 1164/2025
PRL 1 CCULT => PL 1164/2025 Parecer do Relator
Autor: Jandira Feghali - PCdoB/RJ
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
RPD 1 CCULT => PL 1164/2025 Requerimento de Adiamento da Votação
Autor: Bia Kicis - PL/DF
Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 2 CCULT => PL 1164/2025 Requerimento de Retirada de Pauta
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2025
RPD 3 CCULT => PL 1164/2025 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Cabo Gilberto Silva - PL/PB
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1164/2025
RPD 4 CCULT => PL 1164/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Ementa: Requerimento de Votação Nominal
RPD 5 CCULT => PL 1164/2025 Requerimento de Adiamento da Discussão
Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1164/2025
RPD 6 CCULT => PL 1164/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1164/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1164/2025
RPD 7 CCULT => PL 1164/2025 Requerimento de Adiamento da Votação
Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1164/2025
RPD 8 CCULT => PL 1164/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1164/2025-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1164/2025
RPD 9 CCULT => PL 1164/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1164/2025-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1164/2025
RPD 10 CCULT => PL 1164/2025 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 11 CCULT => PL 1164/2025 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 12 CCULT => PL 1164/2025 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Ementa: Requerimento de Votação Nominal - PL 1164/2025
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