PAR 1 CPD => PL 656/2025
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Ementa:  Parecer da Comissão (CPD) ao PL 656/2025

PRL 1 CPD => PL 656/2025
Parecer do Relator

Autor:  Felipe Becari - UNIÃO/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

SBT 1 CPD => PL 656/2025
Substitutivo

Autor:  Felipe Becari - UNIÃO/SP

Ementa:  Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer que o atendimento na área de saúde para pessoas com transtorno do espectro autista seja realizado preferencialmente pelo mesmo profissional.

SBT-A 1 CPD => PL 656/2025
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Ementa:  Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 656/2025