PAR 1 CAPADR => PL 220/2025
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 220/2025

PRL 1 CAPADR => PL 220/2025
Parecer do Relator

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

SBT 1 CAPADR => PL 220/2025
Substitutivo

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

SBT-A 1 CAPADR => PL 220/2025
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 220/2025

REQ 692/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Eriberto Medeiros - PSB/PE

Ementa:  Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025 , que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

REQ 695/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Luciano Ducci - PSB/PR

Ementa:  Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 220/2025, que “Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.”

REQ 699/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Felipe Carreras - PSB/PE

Ementa:  Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

REQ 728/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Pedro Westphalen - PP/RS

Ementa:  Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.

REQ 734/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Covatti Filho - PP/RS

Ementa:  Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.

REQ 749/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Gervásio Maia - PSB/PB

Ementa:  Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

REQ 780/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Any Ortiz - CIDADANIA/RS

Ementa:  Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº220, de 2025

REQ 808/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Pompeo de Mattos - PDT/RS

Ementa:  Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

REQ 832/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Icaro de Valmir - PL/SE

Ementa:  Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

REQ 837/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Heitor Schuch - PSB/RS

Ementa:  Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

REQ 852/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Heitor Schuch - PSB/RS

Ementa:  Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.

REQ 878/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Thiago de Joaldo - PP/SE

Ementa:  Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.