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PL 4630/2024 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 4630/2024

PL 4630/2024
Projeto de Lei

Autor: Rafael Brito - MDB/AL

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de salva-vidas em estabelecimentos de hospedagem com mais de 70 (setenta) quartos que possuem áreas de lazer aquáticas.
- Outros
  - PAR 1 CTUR => PL 4630/2024
    
    PAR 1 CTUR => PL 4630/2024
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Turismo
    
    Ementa: Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 4630/2024
  - PRL 1 CTUR => PL 4630/2024
    
    PRL 1 CTUR => PL 4630/2024
    Parecer do Relator
    
    Autor: Paulo Litro - PSD/PR
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela rejeição.