PRL 1 CCJC => PDL 494/2020
Parecer do Relator

Autor:  Arthur Oliveira Maia - UNIÃO/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.

VTS 1 CCJC => PDL 494/2020
Voto em Separado

Autor:  Bacelar - PV/BA

Ementa:  Susta os efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário

VTS 2 CCJC => PDL 494/2020
Voto em Separado

Autor:  Célia Xakriabá - PSOL/MG

Ementa:  Susta os efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

PAR 1 CVT => PDL 494/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

PRL 1 CVT => PDL 494/2020
Parecer do Relator

Autor:  Carlos Chiodini - MDB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.

VTS 1 CVT => PDL 494/2020
Voto em Separado

Autor:  Diego Andrade - PSD/MG

Ementa:  Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

SBT 1 CVT => PDL 494/2020
Substitutivo

Autor:  Carlos Chiodini - MDB/SC

Ementa: 

SBT-A 1 CVT => PDL 494/2020
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Susta efeitos dos incisos XI e XXX do art. 3º e do caput e dos §§ 1º e 5º do art. 36 do Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998, que dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.

RPD 1 CCJC => PDL 494/2020
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PDL 494/2020

RPD 2 CCJC => PDL 494/2020
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 3 CCJC => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 4 CCJC => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 5 CCJC => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 6 CCJC => PDL 494/2020
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 7 CCJC => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Julia Zanatta - PL/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 8 CCJC => PDL 494/2020
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Julia Zanatta - PL/SC

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 9 CCJC => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 10 CCJC => PDL 494/2020
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 494/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 11 CCJC => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Bacelar - PV/BA

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 1 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Diego Andrade - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 2 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Diego Andrade - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 494/2020

RPD 3 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Liderança do Partido Social Democrático

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 4 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Diego Andrade - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 494/2020

RPD 5 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Eduardo Bismarck - PDT/CE

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 6 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Diego Andrade - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 7 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Diego Andrade - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 494/2020

RPD 8 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Neucimar Fraga - PP/ES

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 9 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Neucimar Fraga - PP/ES

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 494/2020

RPD 10 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Mauro Lopes - PP/MG

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 494/2020

RPD 11 CVT => PDL 494/2020
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Mauro Lopes - PP/MG

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 494/2020

REQ 2823/2020
Requerimento

Autor:  Marcel van Hattem - NOVO/RS

Ementa:  Requer inclusão como coautores do PDL 494/2020.

REQ 1643/2022
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Jerônimo Goergen - PP/RS

Ementa:  Requer a redistribuição do PDL nº 494, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS, e na Comissão de Finanças e Tributação - CFT.