PRL 1 CESPO => PLP 142/2024
Parecer do Relator

Autor:  Ossesio Silva - REPUBLIC/PE

Ementa:  Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas profissionais.

PAR 1 CPD => PLP 142/2024
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Ementa:  Parecer da Comissão (CPD) ao PLP 142/2024

PRL 1 CPD => PLP 142/2024
Parecer do Relator

Autor:  Sargento Portugal - PODE/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

SBT 1 CPD => PLP 142/2024
Substitutivo

Autor:  Sargento Portugal - PODE/RJ

Ementa:  Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998.

SBT-A 1 CPD => PLP 142/2024
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Ementa:  Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 142/2024

RPD 1 CPD => PLP 142/2024
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Sargento Portugal - PODE/RJ

Ementa:  Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998.