PAR 1 CCJC => PL 2461/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer da CCJC ao PL 2461/2022.

PARF 1 CCJC => PL 2461/2022
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.461/2022.

PRL 1 CCJC => PL 2461/2022
Parecer do Relator

Autor:  Tabata Amaral - PSB/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

PRL 2 CCJC => PL 2461/2022
Parecer do Relator

Autor:  Tabata Amaral - PSB/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.

RDF 1 CCJC => PL 2461/2022
Redação Final

Autor:  Tabata Amaral - PSB/SP

Ementa:  Redação Final do PL 2461/22

PAR 1 CSAUDE => PL 2461/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

PRL 1 CSAUDE => PL 2461/2022
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Zacharias Calil - UNIÃO/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

EMC-A 1 CCJC => PL 2461/2022
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Emenda adotada pela CCJC ao PL 2461/2022.

EMR 1 CCJC => PL 2461/2022
Emenda de Relator

Autor:  Tabata Amaral - PSB/SP

Ementa: 

EMR 2 CCJC => PL 2461/2022
Emenda de Relator

Autor:  Tabata Amaral - PSB/SP

Ementa: 

RPD 1 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Marcos Pollon - PL/MS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

RPD 2 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Marcos Pollon - PL/MS

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

RPD 3 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

RPD 4 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Julia Zanatta - PL/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

RPD 5 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Julia Zanatta - PL/SC

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

RPD 6 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Liderança do Partido Socialista Brasileiro - PSB/SP

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2461/2022

RPD 7 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

RPD 8 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Tabata Amaral - PSB/SP

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2461/2022

RPD 9 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Tabata Amaral - PSB/SP

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2461/2022

RPD 10 CCJC => PL 2461/2022
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2461/2022

RPD 1 CSAUDE => PL 2461/2022
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Liderança do União

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2461/2022

RPD 2 CSAUDE => PL 2461/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2461/2022

DOC 449/2025
Ofício da Primeira-Secretaria

Autor:  Primeira Secretaria

Ementa:  Of. nº 85/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 2461/2022 da CD, em revisão.