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PRL 1 CREDN => MSC 148/2024 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 148/2024

MSC 148/2024
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Autor: Poder Executivo

Ementa: Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2022.
- Outros
  - PAR 1 CREDN => MSC 148/2024
    
    PAR 1 CREDN => MSC 148/2024
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Parecer da CREDN, pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.
  - PRL 1 CREDN => MSC 148/2024
    
    PRL 1 CREDN => MSC 148/2024
    Parecer do Relator
    
    Autor: General Girão - PL/RN
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação.
  - PDL 317/2024
    
    PDL 317/2024
    Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas, assinado em Nova York, em 20 de setembro de 2022.
    - Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDL 317/2024
      
      PAR 1 CCJC => PDL 317/2024
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Parecer da Comissão (CCJC) ao PDL 317/2024
      
      PRL 1 CCJC => PDL 317/2024
      
      PRL 1 CCJC => PDL 317/2024
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 => PDL 317/2024
      
      RDF 1 => PDL 317/2024
      Redação Final
      
      Autor: Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO
      
      Ementa: Redação Final ao PDL 317/2024
      
      RPD 1 CCJC => PDL 317/2024
      
      RPD 1 CCJC => PDL 317/2024
      Requerimento de Retirada de Pauta
      
      Autor: Julia Zanatta - PL/SC
      
      Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 317/2024
      
      RPD 2 CCJC => PDL 317/2024
      
      RPD 2 CCJC => PDL 317/2024
      Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
      
      Autor: Julia Zanatta - PL/SC
      
      Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PDL 317/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 317/2024

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