PL 5141/2023
Projeto de Lei

Autor:  Acácio Favacho - MDB/AP

Ementa:  Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção da saúde mental, e dá outras providências.

PL 6071/2023
Projeto de Lei

Autor:  Duarte Jr. - PSB/MA

Ementa:  Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes.

PL 80/2024
Projeto de Lei

Autor:  Marx Beltrão - PP/AL

Ementa:  Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País.

PAR 1 CE => PL 4057/2023
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Parecer da Comissão (CE) ao PL 4057/2023

PRL 1 CE => PL 4057/2023
Parecer do Relator

Autor:  Franciane Bayer - REPUBLIC/RS

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 5.141/2023, do PL 6.071/2023, do PL 80/2024, do PL 2.175/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.

PAR 1 CSAUDE => PL 4057/2023
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.

PRL 1 CSAUDE => PL 4057/2023
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Allan Garcês - PP/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.

PRL 2 CSAUDE => PL 4057/2023
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Allan Garcês - PP/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.

PRL 3 CSAUDE => PL 4057/2023
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Allan Garcês - PP/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.

PRL 4 CSAUDE => PL 4057/2023
Parecer do Relator

Autor:  Allan Garcês - PP/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.

PRL 5 CSAUDE => PL 4057/2023
Parecer do Relator

Autor:  Allan Garcês - PP/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.

SBT 1 CSAUDE => PL 4057/2023
Substitutivo

Autor:  Dr. Allan Garcês - PP/MA

Ementa: 

SBT 2 CSAUDE => PL 4057/2023
Substitutivo

Autor:  Dr. Allan Garcês - PP/MA

Ementa: 

SBT 3 CSAUDE => PL 4057/2023
Substitutivo

Autor:  Dr. Allan Garcês - PP/MA

Ementa: 

SBT 4 CSAUDE => PL 4057/2023
Substitutivo

Autor:  Allan Garcês - PP/MA

Ementa: 

SBT 5 CSAUDE => PL 4057/2023
Substitutivo

Autor:  Allan Garcês - PP/MA

Ementa: 

SBT-A 1 CSAUDE => PL 4057/2023
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.

SBE-A 1 CE => PL 4057/2023
Subemenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 4057/2023

SBR 1 CE => PL 4057/2023
Subemenda de Relator

Autor:  Franciane Bayer - REPUBLIC/RS

Ementa: 

RPD 1 CE => PL 4057/2023
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Franciane Bayer - REPUBLIC/RS

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4057/2023

RPD 2 CE => PL 4057/2023
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023

RPD 3 CE => PL 4057/2023
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023

RPD 4 CE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 5 CE => PL 4057/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4057/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 6 CE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Tarcísio Motta - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 1 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 2 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Ana Paula Lima - PT/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 3 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Ana Paula Lima - PT/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 4 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Jorge Solla - PT/BA

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 5 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 6 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Allan Garcês - PP/MA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4057/2023

RPD 7 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Flávio Nogueira - PT/PI

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

RPD 8 CSAUDE => PL 4057/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Ana Paula Lima - PT/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023