PAR 1 CCJC => PDL 555/2023
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto legislativo nº 555/2023.

PARF 1 CCJC => PDL 555/2023
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 555/2023.

PRL 1 CCJC => PDL 555/2023
Parecer do Relator

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

RDF 1 CCJC => PDL 555/2023
Redação Final

Autor:  Tião Medeiros - PP/PR

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Voz do Sudoeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná.

DOC 762/2024
Ofício da Primeira-Secretaria

Autor:  Luciano Bivar - UNIÃO/PE

Ementa:  Of. nº 289/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 555-2023, em revisão.