PAR 1 CCOM => TVR 239/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.308, de 20 de dezembro de 2017, que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.

PRL 1 CCOM => TVR 239/2022
Parecer do Relator

Autor:  Gervásio Maia - PSB/PB

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gervásio Maia (PSB-PB), pela aprovação.

PDL 538/2023
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Guarabira, Estado da Paraíba.