PAR 1 CCOM => TVR 95/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.187, de 21 de agosto de 2019, que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Terra Alta - ARCTA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Alta, Estado do Pará.

PRL 1 CCOM => TVR 95/2022
Parecer do Relator

Autor:  Amaro Neto - REPUBLIC/ES

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.

PDL 508/2023
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Terra Alta - ARCTA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Alta, Estado do Pará.