PAR 1 CCOM => TVR 79/2022
Parecer de Comissão
Autor:
Comissão de Comunicação
Ementa:
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.878, de 7 de novembro de 2019, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Chapada FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás.
