PAR 1 CCOM => TVR 347/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.709, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.

PRL 1 CCOM => TVR 347/2021
Parecer do Relator

Autor:  Camila Jara - PT/MS

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela aprovação.

PRL 2 CCOM => TVR 347/2021
Parecer do Relator

Autor:  Camila Jara - PT/MS

Ementa:  Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.709, de 17 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul

PDL 505/2023
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arapuá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul.