PAR 1 CCOM => TVR 221/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.866, de 19 de setembro de 2019, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Xinguara, Estado do Pará.

PRL 1 CCOM => TVR 221/2021
Parecer do Relator

Autor:  Amaro Neto - REPUBLIC/ES

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação.

PDL 499/2023
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação Popular de Xinguara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Xinguara, Estado do Pará.