PAR 1 CCOM => TVR 163/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.492, de 31 de agosto de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Dimensão de Radiodifusão para Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Choça, Estado da Bahia.

PRL 1 CCOM => TVR 163/2022
Parecer do Relator

Autor:  Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.

PDL 530/2023
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Comunicação

Ementa:  Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Nova Dimensão de Radiodifusão para Desenvolvimento Cultural e Artístico para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Choça, Estado da Bahia.