PL 3784/2020
Projeto de Lei

Autor:  Cleber Verde - REPUBLIC/MA

Ementa:  Dispõe sobre a Instituição da Política Federal de Sanitização em todo Território Nacional, para conter a transmissão de doenças infectocontagiosas.

PL 4661/2020
Projeto de Lei

Autor:  José Medeiros - PODE/MT

Ementa:  Estabelece a obrigatoriedade de cabines de descontaminação ou similares nas entradas de espaços com possibilidade de grande aglomeração de pessoas.

PL 5985/2023
Projeto de Lei

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Institui diretriz para a implantação da Política Pública de Sanitização de Ambientes, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas.

PRL 1 CSSF => PL 9880/2018
Parecer do Relator

Autor:  Pinheirinho - PP/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 2 CSAUDE => PL 9880/2018
Parecer do Relator

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.

PRL 3 CSAUDE => PL 9880/2018
Parecer do Relator

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.

SBT 1 CSSF => PL 9880/2018
Substitutivo

Autor:  Pinheirinho - PP/MG

Ementa:  Torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo.

SBT 2 CSAUDE => PL 9880/2018
Substitutivo

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa: 

SBT 3 CSAUDE => PL 9880/2018
Substitutivo

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa: 

RPD 1 CSAUDE => PL 9880/2018
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 9880/2018

RPD 2 CSAUDE => PL 9880/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018

RPD 3 CSAUDE => PL 9880/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018

RPD 4 CSAUDE => PL 9880/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018

RPD 5 CSAUDE => PL 9880/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018

RPD 6 CSAUDE => PL 9880/2018
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Ana Paula Lima - PT/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9880/2018