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TVR 49/2023

TVR 49/2023
Renovação Rádio Frequência Modulada

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.087, de 11 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
- Outros
  - PAR 1 CCOM => TVR 49/2023
    
    PAR 1 CCOM => TVR 49/2023
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Comunicação
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.087, de 11 de junho de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo LTDA. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
  - PRL 1 CCOM => TVR 49/2023
    
    PRL 1 CCOM => TVR 49/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Welter - PT/PR
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação.
  - PDL 536/2023
    
    PDL 536/2023
    Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
    
    Autor: Comissão de Comunicação
    
    Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM 95 Stéreo LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de União da Vitória, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDL 536/2023
      
      PAR 1 CCJC => PDL 536/2023
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Parecer da CCJC ao PDL 536/2023.
      
      PARF 1 CCJC => PDL 536/2023
      
      PARF 1 CCJC => PDL 536/2023
      Parecer de Comissão para Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Parecer de Comissão para Redação Final ao PDL 536/2023.
      
      PRL 1 CCJC => PDL 536/2023
      
      PRL 1 CCJC => PDL 536/2023
      Parecer do Relator
      
      Autor: Diego Garcia - REPUBLIC/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDL 536/2023
      
      RDF 1 CCJC => PDL 536/2023
      Redação Final
      
      Autor: Diego Garcia - REPUBLIC/PR
      
      Ementa: Redação Final do PDL 536/23
      
      DOC 640/2024
      
      DOC 640/2024
      Ofício da Primeira-Secretaria
      
      Autor: Luciano Bivar - UNIÃO/PE
      
      Ementa: Of. nº 223/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PDL 536-2023, em revisão.

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