PL 4987/2019 Projeto de Lei
Autor: Carlos Chiodini - MDB/SC
Ementa: Denomina a cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Capital Nacional das Startups.
PAR 1 CCJC => PL 4987/2019 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa: Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 4.987/2019.
PARF 1 CCJC => PL 4987/2019 Parecer de Comissão para Redação Final
Ementa: Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.987/2019.
PRL 1 CCJC => PL 4987/2019 Parecer do Relator
Autor: Cobalchini - MDB/SC
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 4987/2019 Redação Final
Ementa: Redação Final do PL 4987/19
PAR 1 CCULT => PL 4987/2019 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Cultura
PRL 1 CCULT => PL 4987/2019 Parecer do Relator
Autor: Roseana Sarney - MDB/MA
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
RPD 1 CCULT => PL 4987/2019 Requerimento de Inversão de Pauta
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4987/2019
DOC 373/2024 Ofício da Primeira-Secretaria
Autor: Primeira Secretaria
Ementa: Of. nº 108/2024/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 4987/2019, em revisão.
DOC 1029/2024 Ofício do Senado Federal
Autor: Senado Federal
Ementa: Comunica remessa à sanção do PL 4987/2019 (Of 845/2024-SF).
DOC 1109/2024 Ofício do Senado Federal
Ementa: Comunica restituição de autógrafo do PL nº 4987/2019, sancionado (Of 972/2024-SF).
Por favor, aguarde.
