PAR 1 CAPADR => PL 426/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Altera a Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a assistência técnica e material ao agricultor familiar.

PRL 1 CAPADR => PL 426/2022
Parecer do Relator

Autor:  Heitor Schuch - PSB/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.

PRL 1 CCJC => PL 426/2022
Parecer do Relator

Autor:  Alencar Santana - PT/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda.

EMR 1 CCJC => PL 426/2022
Emenda de Relator

Autor:  Alencar Santana - PT/SP

Ementa:  Parecer ao projeto de lei 426/2022 que Altera a Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006, para dispor sobre a assistência técnica e material ao agricultor familiar.