Portal da Câmara dos Deputados

PL 4057/2023 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 4057/2023

PL 4057/2023
Projeto de Lei

Autor: Amom Mandel - CIDADANIA/AM

Ementa: Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
- Apensadas (4)
  - PL 5141/2023
    
    PL 5141/2023
    Projeto de Lei
    
    Autor: Acácio Favacho - MDB/AP
    
    Ementa: Dispõe sobre a criação de Núcleo de Atendimento Psicológico nas escolas públicas e privadas do Brasil como mecanismo de prevenção da saúde mental, e dá outras providências.
  - PL 6071/2023
    
    PL 6071/2023
    Projeto de Lei
    
    Autor: Duarte Jr. - PSB/MA
    
    Ementa: Institui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes.
    - Apensadas (1)
      
      PL 2175/2024
      
      PL 2175/2024
      Projeto de Lei
      
      Autor: Rubens Pereira Júnior - PT/MA
      
      Ementa: Institui a política nacional de assistência à saúde mental dos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
  - PL 80/2024
    
    PL 80/2024
    Projeto de Lei
    
    Autor: Marx Beltrão - PP/AL
    
    Ementa: Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública de todo País.
    - Outros
      
      REQ 487/2024
      
      REQ 487/2024
      Requerimento de Apensação
      
      Autor: Marx Beltrão - PP/AL
      
      Ementa: Nos termos do art.142, do RICD, requeiro a Vossa Excelência a apensação do Projeto de Lei nº 80/2024 ao Projeto de Lei nº 5727/2023, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite apensação, nos termos regimentais.
- Outros
  - PAR 1 CE => PL 4057/2023
    
    PAR 1 CE => PL 4057/2023
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Educação
    
    Ementa: Parecer da Comissão (CE) ao PL 4057/2023
  - PRL 1 CE => PL 4057/2023
    
    PRL 1 CE => PL 4057/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
    
    Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, do PL 5.141/2023, do PL 6.071/2023, do PL 80/2024, do PL 2.175/2024, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda.
  - PAR 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    PAR 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Saúde
    
    Ementa: Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
  - PRL 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    PRL 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Dr. Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
  - PRL 2 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    PRL 2 CSAUDE => PL 4057/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Dr. Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
  - PRL 3 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    PRL 3 CSAUDE => PL 4057/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Dr. Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023 e do PL 80/2024, apensados, com substitutivo.
  - PRL 4 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    PRL 4 CSAUDE => PL 4057/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
  - PRL 5 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    PRL 5 CSAUDE => PL 4057/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação deste, do PL 5141/2023, do PL 6071/2023, do PL 80/2024 e do PL 2175/2024, apensados, com substitutivo.
  - SBT 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    SBT 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    Substitutivo
    
    Autor: Dr. Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa:
  - SBT 2 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    SBT 2 CSAUDE => PL 4057/2023
    Substitutivo
    
    Autor: Dr. Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa:
  - SBT 3 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    SBT 3 CSAUDE => PL 4057/2023
    Substitutivo
    
    Autor: Dr. Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa:
  - SBT 4 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    SBT 4 CSAUDE => PL 4057/2023
    Substitutivo
    
    Autor: Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa:
  - SBT 5 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    SBT 5 CSAUDE => PL 4057/2023
    Substitutivo
    
    Autor: Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa:
  - SBT-A 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    SBT-A 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    Substitutivo adotado pela Comissão
    
    Autor: Comissão de Saúde
    
    Ementa: Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
  - SBE-A 1 CE => PL 4057/2023
    
    SBE-A 1 CE => PL 4057/2023
    Subemenda Adotada pela Comissão
    
    Autor: Comissão de Educação
    
    Ementa: Subemenda Adotada pela Comissão ao PL 4057/2023
  - SBR 1 CE => PL 4057/2023
    
    SBR 1 CE => PL 4057/2023
    Subemenda de Relator
    
    Autor: Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
    
    Ementa:
  - RPD 1 CE => PL 4057/2023
    
    RPD 1 CE => PL 4057/2023
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Franciane Bayer - REPUBLIC/RS
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 2 CE => PL 4057/2023
    
    RPD 2 CE => PL 4057/2023
    Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Capitão Alberto Neto - PL/AM
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023
  - RPD 3 CE => PL 4057/2023
    
    RPD 3 CE => PL 4057/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Capitão Alberto Neto - PL/AM
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4057/2023
  - RPD 4 CE => PL 4057/2023
    
    RPD 4 CE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Capitão Alberto Neto - PL/AM
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 5 CE => PL 4057/2023
    
    RPD 5 CE => PL 4057/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Capitão Alberto Neto - PL/AM
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4057/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 6 CE => PL 4057/2023
    
    RPD 6 CE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Tarcísio Motta - PSOL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 1 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Adriana Ventura - NOVO/SP
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 2 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 2 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Ana Paula Lima - PT/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 3 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 3 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Ana Paula Lima - PT/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 4 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 4 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Jorge Solla - PT/BA
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 5 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 5 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Adriana Ventura - NOVO/SP
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 6 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 6 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Allan Garcês - PP/MA
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 7 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 7 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Flávio Nogueira - PT/PI
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023
  - RPD 8 CSAUDE => PL 4057/2023
    
    RPD 8 CSAUDE => PL 4057/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Ana Paula Lima - PT/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4057/2023

Árvore de Apensados - PL 4057/2023

PL 4057/2023 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando