PL 829/2021
Projeto de Lei

Autor:  Nereu Crispim - PSL/RS

Ementa:  Altera a redação da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para instituir o serviço voluntário de prevenção de crimes (programas de vigilância de bairro ou sentinela voluntário).

PAR 1 CREDN => PL 2422/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Parecer da CREDN pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.

PRL 1 CREDN => PL 2422/2019
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Armando - PSL/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PSL-SC), pela aprovação, com Substitutivo.

PRL 2 CREDN => PL 2422/2019
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Armando - PL/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Coronel Armando (PL-SC), pela aprovação deste, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.

CVO 1 CSPCCO => PL 2422/2019
Complementação de Voto

Autor:  Nicoletti - UNIÃO/RR

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.

PAR 1 CSPCCO => PL 2422/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas.

PRL 1 CSPCCO => PL 2422/2019
Parecer do Relator

Autor:  Nicoletti - UNIÃO/RR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 829/2021, apensado.

SBT 1 CREDN => PL 2422/2019
Substitutivo

Autor:  Coronel Armando - PSL/SC

Ementa:  Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas.

SBT 2 CREDN => PL 2422/2019
Substitutivo

Autor:  Coronel Armando - PL/SC

Ementa:  Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas das Forças Armadas nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares.

SBT-A 1 CREDN => PL 2422/2019
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas das Forças Armadas nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Militares.

SBT 1 CSPCCO => PL 2422/2019
Substitutivo

Autor:  Nicoletti - UNIÃO/RR

Ementa: 

SBT 2 CSPCCO => PL 2422/2019
Substitutivo

Autor:  Nicoletti - UNIÃO/RR

Ementa: 

SBT-A 1 CSPCCO => PL 2422/2019
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 10.029, de 20 de outubro de 2000, para dispor sobre o serviço voluntário de reservistas.

RPD 1 CSPCCO => PL 2422/2019
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Nicoletti - UNIÃO/RR

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2422/2019

RPD 2 CSPCCO => PL 2422/2019
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Nicoletti - UNIÃO/RR

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2422/2019

REQ 1037/2022
Requerimento de Desapensação

Autor:  Nereu Crispim - PSD/RS

Ementa:  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 829, de 2021, que tramita conjuntamente com o PL nº 2.422, de 2019.