PAR 1 CCJC => PL 1028/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1028/2022

PRL 1 CCJC => PL 1028/2022
Parecer do Relator

Autor:  Bia Kicis - PL/DF

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 2 CCJC => PL 1028/2022
Parecer do Relator

Autor:  Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 3 CCJC => PL 1028/2022
Parecer do Relator

Autor:  Cobalchini - MDB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 4 CCJC => PL 1028/2022
Parecer do Relator

Autor:  Mauricio Marcon - PODE/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CTUR => PL 1028/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Turismo

Ementa:  Parecer da Comissão de Turismo ao PL 1028/2022

PRL 1 CTUR => PL 1028/2022
Parecer do Relator

Autor:  Marx Beltrão - PP/AL

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.