PAR 1 CCJC => PL 1567/2023
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 1567/2023

PRL 1 CCJC => PL 1567/2023
Parecer do Relator

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CMULHER => PL 1567/2023
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Ementa:  Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.

PRL 1 CMULHER => PL 1567/2023
Parecer do Relator

Autor:  Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação.

RPD 1 CCJC => PL 1567/2023
Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Discussão

RPD 2 CCJC => PL 1567/2023
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal - PL 1567/2023

RPD 3 CCJC => PL 1567/2023
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação

RPD 4 CCJC => PL 1567/2023
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1567/2023-Requerimento de Adiamento da Votação

RPD 5 CCJC => PL 1567/2023
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1567/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão

RPD 6 CCJC => PL 1567/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 7 CCJC => PL 1567/2023
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1567/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

RPD 8 CCJC => PL 1567/2023
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Caroline de Toni - PL/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1567/2023

RPD 1 CMULHER => PL 1567/2023
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1567/2023