PAR 1 CSPCCO => PL 642/2023
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 que Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) e dá outras providências.

PRL 1 CSPCCO => PL 642/2023
Parecer do Relator

Autor:  Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela rejeição.

PRL 2 CSPCCO => PL 642/2023
Parecer do Relator

Autor:  Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 3 CSPCCO => PL 642/2023
Parecer do Relator

Autor:  Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CSPCCO => PL 642/2023
Substitutivo

Autor:  Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Ementa: 

SBT 2 CSPCCO => PL 642/2023
Substitutivo

Autor:  Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Ementa: 

SBT-A 1 CSPCCO => PL 642/2023
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 14.312, de 14 de março de 2022 que Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro) e dá outras providências.

REQ 2950/2023
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Reimont - PT/RJ

Ementa:  Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 642/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).

REQ 2951/2023
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Reimont - PT/RJ

Ementa:  Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 642/2023, para incluir na análise de mérito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU).