PL 509/2020 Projeto de Lei
Autor: Senado Federal - Eliziane Gama - Cidadania/MA
Ementa: Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.
PAR 1 CCJC => PL 509/2020 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa: Parecer da CCJC ao PL 509/2020.
PRL 1 CCJC => PL 509/2020 Parecer do Relator
Autor: Laura Carneiro - PSD/RJ
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCULT => PL 509/2020 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Cultura
Ementa: Parecer aprovado pela CCULT.
PRL 1 CCULT => PL 509/2020 Parecer do Relator
Autor: Roseana Sarney - MDB/MA
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação.
RPD 1 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Caroline de Toni - PL/SC
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020
RPD 2 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Patrus Ananias - PT/MG
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 509/2020
RPD 3 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Capitão Alberto Neto - PL/AM
RPD 4 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 509/2020
RPD 5 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Flávio Nogueira - PT/PI
RPD 6 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 7 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 8 CCJC => PL 509/2020 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Delegada Katarina - PSD/SE
REQ 4069/2023 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Autor: Antonio Brito - PSD/BA
Ementa: Requerimento de Urgência ao PL nº 509/2020, que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais.
Por favor, aguarde.
