PAR 1 CCOM => TVR 168/2022
Parecer de Comissão
Autor:
Comissão de Comunicação
Ementa:
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.712, de 28 de junho de 2017, que renova a permissão outorgada à Rádio Master FM Ltda - Me para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná.
