PAR 1 CCOM => TVR 156/2022
Parecer de Comissão
Autor:
Comissão de Comunicação
Ementa:
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.655, de 19 de maio de 2021, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Tabirense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
