PPP 1 CCJC => PRC 27/2022
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Erika Kokay - PT/DF

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

AA 1 MESA => PRC 27/2022
Autógrafo

Autor:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ementa: 

PPP 1 MESA => PRC 27/2022
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Erika Kokay - PT/DF

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

PRLP 1 => PRC 27/2022
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Erika Kokay - PT/DF

Ementa:  Parecer de plenário.

RDF 1 => PRC 27/2022
Redação Final

Autor:  Erika Kokay - PT/DF

Ementa:  Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.

SBT 1 MESA => PRC 27/2022
Substitutivo

Autor:  Erika Kokay - PT/DF

Ementa: 

REQ 1288/2022
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Celina Leão - PP/DF

Ementa:  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 27/2022.