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TVR 637/2000 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 1962/2000

MSC 1962/2000
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Floriano Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
- Outros
  - PRL 1 CCTCI => MSC 1962/2000
    
    PRL 1 CCTCI => MSC 1962/2000
    Parecer do Relator
    
    Autor: José Rocha - PFL/BA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
  - TVR 630/2000
    
    TVR 630/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Difusora de Itacoatiara Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 630/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 630/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 630/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 630/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Almir Moura - PL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.
      
      PDC 1050/2003
      
      PDC 1050/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Itacoatiara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itacoatiara, Estado do Amazonas.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1050/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1050/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1050/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1050/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Roberto Arruda - PFL/DF
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Roberto Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1050/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1050/2003
      Redação Final
      
      Autor: Vilmar Rocha - PFL/GO
      
      Ementa:
  - TVR 631/2000
    
    TVR 631/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Madeira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Humaitá, Estado do Amazonas.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 631/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 631/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 631/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 631/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vander Loubet - PT/MS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet, pela aprovação.
      
      PDC 966/2003
      
      PDC 966/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Madeira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Humaitá, Estado do Amazonas.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 966/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 966/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 966/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 966/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Fiuza - PP/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 966/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 966/2003
      Redação Final
      
      Autor: Vilmar Rocha - PFL/GO
      
      Ementa:
  - TVR 632/2000
    
    TVR 632/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Independência Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Amaro, Estado da Bahia.
  - TVR 633/2000
    
    TVR 633/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Araripe de Cedro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 633/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 633/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 633/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 633/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Silas Câmara - PTB/AM
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.
      
      PDC 2559/2002
      
      PDC 2559/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Araripe de Cedro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2559/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2559/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2559/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2559/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: André Zacharow - PDT/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2559/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2559/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antônio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ARARIPE DE CEDRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cedro, Estado do Ceará.
  - TVR 634/2000
    
    TVR 634/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Difusora dos Inhamuns Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tauá, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 634/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 634/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vieira Reis, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 634/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 634/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vieira Reis - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vieira Reis, pela aprovação.
      
      PDC 775/2003
      
      PDC 775/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora dos Inhamuns Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tauá, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 775/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 775/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 775/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 775/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ney Lopes - PFL/RN
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 775/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 775/2003
      Redação Final
      
      Autor: Wagner Lago - PP/MA
      
      Ementa:
  - TVR 635/2000
    
    TVR 635/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 635/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 635/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 635/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 635/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vic Pires Franco - PFL/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação.
      
      PDC 1345/2001
      
      PDC 1345/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1345/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1345/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Nelson Pellegrino, Waldir Pires, Ben-hur Ferreira, Gilmar Machado, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1345/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1345/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Geovan Freitas - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
      
      EMR 1 CCJR => PDC 1345/2001
      
      EMR 1 CCJR => PDC 1345/2001
      Emenda de Relator
      
      Autor: Geovan Freitas - PL*/GO
      
      Ementa: Acrescente-se à ementa do projeto,após a expressão "Espírito Santo", a expressão"de Jataí".
  - TVR 636/2000
    
    TVR 636/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Inhumas, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 636/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 636/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 636/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 636/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcus Vicente - PPB/ES
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, pela aprovação.
      
      PDC 2868/2003
      
      PDC 2868/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Inhumas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Inhumas, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2868/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2868/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2868/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2868/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Pimentel - PT/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2868/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2868/2003
      Redação Final
      
      Autor: Wilson Santiago - PMDB/PB
      
      Ementa:
  - TVR 637/2000
    
    TVR 637/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Fundação Cultural João Paulo II para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 637/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 637/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 637/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 637/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Corauci Sobrinho - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação.
      
      PDC 776/2003
      
      PDC 776/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 776/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 776/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 776/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 776/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendonça Prado - PFL/SE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 776/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 776/2003
      Redação Final
      
      Autor: Wagner Lago - PP/MA
      
      Ementa:
  - TVR 638/2000
    
    TVR 638/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Rio Grandina Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 638/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 638/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 638/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 638/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Leur Lomanto - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Leur Lomanto, pela aprovação.
      
      PDC 1582/2001
      
      PDC 1582/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Cultura Riograndina Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1582/2001
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1582/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1582/2001
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1582/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 639/2000
    
    TVR 639/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Federal Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 639/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 639/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 639/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 639/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Pastor Amarildo - PSB/TO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela aprovação.
      
      PDC 133/2003
      
      PDC 133/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Federal Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 133/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 133/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 133/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 133/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Lima - PMDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 133/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 133/2003
      Redação Final
      
      Autor: Darci Coelho - PP/TO
      
      Ementa:
      
      REQ 28/2003 CCJC => PDC 133/2003
      
      REQ 28/2003 CCJC => PDC 133/2003
      Requerimento
      
      Autor: Paulo Lima - PMDB/SP
      
      Ementa: Requer sejam os autos do respectivo processo encaminhados à CCP para Complementação,uma vez que não constam cópias dos atos do Poder Executivo que devem instruir a matéria.
  - TVR 640/2000
    
    TVR 640/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade de Marília Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 640/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 640/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 640/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 640/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Wigberto Tartuce - PPB/DF
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Wigberto Tartuce, pela aprovação.
      
      PDC 1281/2001
      
      PDC 1281/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova concessão da Rádio Cidade de Marília Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Marília, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1281/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1281/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1281/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1281/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: André Benassi - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 641/2000
    
    TVR 641/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Bilac Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 641/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 641/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 641/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 641/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Cesar Bandeira - PFL/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cesar Bandeira, pela aprovação.
      
      PDC 2096/2002
      
      PDC 2096/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Bilac Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2096/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2096/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moreira Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2096/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2096/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Moreira Ferreira - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moreira Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2096/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2096/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Bilac Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bilac, Estado de São Paulo.
  - TVR 642/2000
    
    TVR 642/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rosário para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bragança, Estado do Pará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 642/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 642/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 642/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 642/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Valdenor Guedes - PSC/AP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Valdenor Guedes, pela aprovação.
      
      PDC 967/2003
      
      PDC 967/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora do Rosário para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bragança, Estado do Pará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 967/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 967/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 967/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 967/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Pastor Amarildo - PSC/TO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pastor Amarildo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 967/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 967/2003
      Redação Final
      
      Autor: Odair - PT/MG
      
      Ementa:
  - TVR 643/2000
    
    TVR 643/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à LK Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 643/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 643/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 643/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 643/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marçal Filho - PMDB/MS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho, pela aprovação.
      
      PDC 1358/2001
      
      PDC 1358/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à LK Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1358/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1358/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1358/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1358/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 644/2000
    
    TVR 644/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Cidade Pato Branco Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.
  - TVR 645/2000
    
    TVR 645/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Ubá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 645/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 645/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 645/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 645/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Izar - PTB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.
      
      PDC 2560/2002
      
      PDC 2560/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Ubá Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2560/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2560/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2560/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2560/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: André de Paula - PFL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2560/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2560/2002
      Redação Final
      
      Autor: José Eduardo Cardozo - PT/SP
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO UBÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ivaiporã, Estado do Paraná.
  - TVR 646/2000
    
    TVR 646/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Floriano Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 646/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 646/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 646/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 646/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Rocha - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela aprovação.
      
      PDC 1234/2001
      
      PDC 1234/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Floriano Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Floriano, Estado do Piauí.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1234/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1234/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Themístocles Sampaio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1234/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1234/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Themístocles Sampaio - PMDB/PI
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Themístocles Sampaio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 647/2000
    
    TVR 647/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de dezembro de 2000, que renova concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 647/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 647/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 647/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 647/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Piauhylino - PSDB/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Piauhylino, pela aprovação.
      
      PDC 2869/2003
      
      PDC 2869/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rio Mar Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2869/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2869/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2869/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2869/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Matos - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Matos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2869/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2869/2003
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa:
  - MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    
    MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    Mensagem de Retirada de proposição
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Solicita a retirada de tramitação de processos de radiodifusão.

Árvore de Apensados - TVR 637/2000

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