PL 1644/2022 Projeto de Lei
Autor: Rosana Valle - PL/SP
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso.
PAR 1 CDC => PL 1644/2022 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Defesa do Consumidor
Ementa: Parecer da Comissão (CDC) ao PL 1644/2022
PRL 1 CDC => PL 1644/2022 Parecer do Relator
Autor: Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação, com emenda.
PRL 2 CDC => PL 1644/2022 Parecer do Relator
Autor: Ossesio Silva - REPUBLIC/PE
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
PRL 3 CDC => PL 1644/2022 Parecer do Relator
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
PRL 4 CDC => PL 1644/2022 Parecer do Relator
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
SBT 1 CDC => PL 1644/2022 Substitutivo
Ementa:
SBT 2 CDC => PL 1644/2022 Substitutivo
Ementa: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a forma de apresentação das informações dirigidas à pessoa idosa.
SBT-A 1 CDC => PL 1644/2022 Substitutivo adotado pela Comissão
Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1644/2022
EMR 1 CDC => PL 1644/2022 Emenda de Relator
EMR 2 CDC => PL 1644/2022 Emenda de Relator
RPD 1 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
RPD 2 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 3 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 4 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 5 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 6 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Paulão - PT/AL
RPD 7 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 8 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 9 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 10 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 11 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1644/2022
RPD 12 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 13 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1644/2022
RPD 14 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Adiamento da Votação
Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1644/2022
RPD 15 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1644/2022
RPD 16 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão
Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1644/2022
RPD 17 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Ementa: Requerimento de Votação Nominal - PL 1644/2022
RPD 18 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 19 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
RPD 20 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 21 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 22 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 23 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 24 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 25 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 26 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 27 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 28 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 29 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 30 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 31 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 32 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 33 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 34 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 35 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 36 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 37 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 38 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
Autor: Zucco - PL/RS
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1644/2022-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1644/2022
RPD 39 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1644/2022-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1644/2022
RPD 40 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Adiamento da Votação
RPD 41 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Adiamento da Discussão
RPD 42 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
RPD 43 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 44 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1644/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1644/2022
RPD 45 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Cabo Gilberto Silva - PL/PB
RPD 46 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 47 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 48 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 49 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 50 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 51 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 52 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 53 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 54 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 55 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 56 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 57 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 58 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 59 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 60 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 61 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 62 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 63 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 64 CDC => PL 1644/2022 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
RPD 65 CDC => PL 1644/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
Por favor, aguarde.
