PRL 1 CCJC => PL 544/2020
Parecer do Relator

Autor:  Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).

PRL 2 CCJC => PL 544/2020
Parecer do Relator

Autor:  Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

PAR 1 CSSF => PL 544/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

PRL 1 CSSF => PL 544/2020
Parecer do Relator

Autor:  Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.

SBT 1 CCJC => PL 544/2020
Substitutivo

Autor:  Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL

Ementa: 

SBT 2 CCJC => PL 544/2020
Substitutivo

Autor:  Alfredo Gaspar - UNIÃO/AL

Ementa: 

REQ 1145/2023
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Requer distribuição de projetos para a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).