PAR 1 CCJC => PDL 171/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer da CCJC ao PDL 171/2022.

PRL 1 CCJC => PDL 171/2022
Parecer do Relator

Autor:  Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CDE => PDL 171/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico

Ementa:  Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do MERCOSUL, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

PRL 1 CDE => PDL 171/2022
Parecer do Relator

Autor:  Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.

PAR 1 CREDN => PDL 171/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Parecer da CREDN ao PDL nº 171/2022, pela aprovação.

PRL 1 CREDN => PDL 171/2022
Parecer do Relator

Autor:  Claudio Cajado - PP/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (PP-BA), pela aprovação.

RDF 1 => PDL 171/2022
Redação Final

Autor:  Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

Ementa:  Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Montevidéu sobre o Comércio de Serviços do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.

RPD 1 CDE => PDL 171/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Antônia Lúcia - REPUBLIC/AC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 171/2022

DOC 1404/2025
Ofício do Senado Federal

Autor:  Senado Federal

Ementa:  OFSF 1016/2025, que encaminha cópia do autógrafo do Decreto Legislativo nº 211, de 2025, para esta Casa.