PL 570/2022 Projeto de Lei
Autor: Osmar Terra - MDB/RS
Ementa: Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.
PAR 1 CCJC => PL 570/2022 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa: Parecer de Comissão ao PL 570/2022.
PARF 1 CCJC => PL 570/2022 Parecer de Comissão para Redação Final
Ementa: Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 570/2022.
PRL 1 CCJC => PL 570/2022 Parecer do Relator
Autor: Bia Kicis - PL/DF
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PRL 2 CCJC => PL 570/2022 Parecer do Relator
Autor: Aluisio Mendes - REPUBLIC/MA
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 570/2022 Redação Final
Ementa: Redação Final do PL 570/2022
PAR 1 CTUR => PL 570/2022 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Turismo
Ementa: Parecer da Comissão de Turismo ao PL 570/2022
PRL 1 CTUR => PL 570/2022 Parecer do Relator
Autor: Marx Beltrão - PP/AL
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação.
AA 1 MESA => PL 570/2022 Autógrafo
Autor: CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ementa:
RPD 1 CCJC => PL 570/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Patrus Ananias - PT/MG
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 570/2022
RPD 2 CCJC => PL 570/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Cobalchini - MDB/SC
RPD 3 CCJC => PL 570/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Renilce Nicodemos - MDB/PA
RPD 4 CCJC => PL 570/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 5 CCJC => PL 570/2022 Requerimento de Inversão de Pauta
DOC 1258/2023 Ofício da Primeira-Secretaria
Autor: Luciano Bivar - UNIÃO/PE
Ementa: Of. nº 490/2023/PS-GSE que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 570/2022 em revisão.
DOC 154/2024 Ofício do Senado Federal
Autor: Senado Federal
Ementa: Comunica remessa à sanção do PL 570/2022 (Of 85/2024-SF).
DOC 244/2024 Ofício do Senado Federal
Ementa: Comunica restituição de autógrafo do PL 570/2022, sancionado (Of 202/2024-SF).
Por favor, aguarde.
