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PL 311/2022 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 2844/2021

PL 2844/2021
Projeto de Lei

Autor: Sergio Souza - MDB/PR

Ementa: Dispõe sobre diretrizes e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no que se refere à conservação e ao uso sustentável dos Biomas brasileiros, e cria o Fundo Biomas.
- Apensadas (1)
  - PL 311/2022
    
    PL 311/2022
    Projeto de Lei
    
    Autor: Darci de Matos - PSD/SC
    
    Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a aplicação desta lei ao bioma Mata Atlântica em todo o território nacional.
    - Outros
      
      PRL 1 CMADS => PL 311/2022
      
      PRL 1 CMADS => PL 311/2022
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nelson Barbudo - PL/MT
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
      
      PRL 2 CMADS => PL 311/2022
      
      PRL 2 CMADS => PL 311/2022
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nelson Barbudo - PL/MT
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela aprovação, com substitutivo.
      
      SBT 1 CMADS => PL 311/2022
      
      SBT 1 CMADS => PL 311/2022
      Substitutivo
      
      Autor: Nelson Barbudo - PL/MT
      
      Ementa:
      
      SBT 2 CMADS => PL 311/2022
      
      SBT 2 CMADS => PL 311/2022
      Substitutivo
      
      Autor: Nelson Barbudo - PL/MT
      
      Ementa:
      
      RPD 1 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 1 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Retirada de Pauta
      
      Autor: Tabata Amaral - PSB/SP
      
      Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 311/2022
      
      RPD 2 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 2 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Adiamento da Discussão
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão
      
      RPD 3 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 3 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Adiamento da Votação
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação
      
      RPD 4 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 4 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Retirada de Pauta
      
      Autor: Liderança do Partido Socialista Brasileiro
      
      Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 311/2022
      
      RPD 5 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 5 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 311/2022
      
      RPD 6 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 6 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Adiamento da Votação
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação - PL 311/2022
      
      RPD 7 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 7 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 311/2022
      
      RPD 8 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 8 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Adiamento da Discussão
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 311/2022
      
      RPD 9 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 9 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 311/2022
      
      RPD 10 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 10 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Retirada de Pauta
      
      Autor: Liderança do Partido dos Trabalhadores
      
      Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 311/2022
      
      RPD 11 CMADS => PL 311/2022
      
      RPD 11 CMADS => PL 311/2022
      Requerimento de Retirada de Pauta
      
      Autor: Tabata Amaral - PSB/SP
      
      Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 311/2022
      
      REQ 1583/2022
      
      REQ 1583/2022
      Requerimento de Apensação
      
      Autor: Rodrigo Agostinho - PSB/SP
      
      Ementa: Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 311, de 2022, ao Projeto de Lei nº 2.844, de 2021, por tratarem de matérias correlatas.
- Outros
  - REQ 1583/2022
    
    REQ 1583/2022
    Requerimento de Apensação
    
    Autor: Rodrigo Agostinho - PSB/SP
    
    Ementa: Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 311, de 2022, ao Projeto de Lei nº 2.844, de 2021, por tratarem de matérias correlatas.

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