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TVR 462/2000 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 1605/2000

MSC 1605/2000
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Comunidade de Jesus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
- Outros
  - PRL 1 CCTCI => MSC 1605/2000
    
    PRL 1 CCTCI => MSC 1605/2000
    Parecer do Relator
    
    Autor: Nelson Proença - PPS/RS
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação desta.
  - TVR 445/2000
    
    TVR 445/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 449, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Comunidade de Jesus a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 445/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 445/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 445/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 445/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nelson Proença - PPS/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação desta.
      
      PDC 1151/2001
      
      PDC 1151/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Comunidade de Jesus, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1151/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1151/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1151/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1151/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 446/2000
    
    TVR 446/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 450, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Gabriel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Gabriel, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 446/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 446/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 446/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 446/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Borba - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação desta.
      
      PDC 1119/2001
      
      PDC 1119/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de São Gabriel, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Gabriel, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1119/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1119/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1119/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1119/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 447/2000
    
    TVR 447/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 452, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Sociedade dos Ecologistas de Tambaú a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 447/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 447/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 447/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 447/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nair Xavier Lobo - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação.
      
      PDC 1194/2001
      
      PDC 1194/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Sociedade dos Ecologistas de Tambaú a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Tambaú, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1194/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1194/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1194/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1194/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: André Benassi - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 448/2000
    
    TVR 448/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 455, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Novos Caminhos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iracema, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 448/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 448/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 448/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 448/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Borba - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação desta.
      
      PDC 1120/2001
      
      PDC 1120/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Novos Caminhos, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Iracema, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1120/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1120/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Rolim, José Genoíno, Professor Luizinho, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1120/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1120/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vicente Arruda - PSDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vicente Arruda, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 449/2000
    
    TVR 449/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 457, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Pe. Constantino Zajkowski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 449/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 449/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 449/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 449/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Corauci Sobrinho - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação.
      
      PDC 1195/2001
      
      PDC 1195/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pe. Constantino Zajkowski para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos,sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1195/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1195/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1195/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1195/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Cezar Schirmer - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Cezar Schirmer, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJR => PDC 1195/2001
      
      RDF 1 CCJR => PDC 1195/2001
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSO-CIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. CONSTANTINO ZAJKOWSKI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feli-ciano, Estado do Rio Grande do Sul.
  - TVR 450/2000
    
    TVR 450/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 463, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Damata FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 450/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 450/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 450/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 450/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.
      
      PDC 1080/2001
      
      PDC 1080/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Damata FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Lourenço da Mata, Estado de Pernambuco.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1080/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1080/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, José Genoíno e José Dirceu. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1080/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1080/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Fiuza - PPB/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Fiuza, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 451/2000
    
    TVR 451/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 464, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Calmonense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 451/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 451/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 451/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 451/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Pedro Canedo - PSDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Canedo, pela aprovação.
      
      PDC 1030/2001
      
      PDC 1030/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Calmonense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Miguel Calmon, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1030/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1030/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1030/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1030/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 452/2000
    
    TVR 452/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 467, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária "Caminho do Sol" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Queluz, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 452/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 452/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 452/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 452/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Hermes Parcianello - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Hermes Parcianello, pela aprovação.
      
      PDC 972/2001
      
      PDC 972/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária "Caminho do Sol" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Queluz, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 972/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 972/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 972/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 972/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Antonio Fleury - PTB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 453/2000
    
    TVR 453/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 468, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Constelação Associação Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 453/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 453/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 453/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 453/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Maurilio Ferreira Lima - PMDB/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Maurilio Ferreira Lima, pela aprovação.
      
      PDC 1275/2001
      
      PDC 1275/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Constelação Associação de Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Chapadão do Céu, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1275/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1275/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1275/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1275/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Geovan Freitas - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 454/2000
    
    TVR 454/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 469, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nascente do Vale de Alfredo Wagner a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 454/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 454/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 454/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 454/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jorge Pinheiro - PRONA/DF
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro, pela aprovação.
      
      PDC 1196/2001
      
      PDC 1196/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Nascente do Vale de Alfredo Wagner a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Alfredo Wagner, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1196/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1196/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1196/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1196/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Fernando Coruja - PDT/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 455/2000
    
    TVR 455/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 474, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Santo Antonio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itutinga, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 455/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 455/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 455/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 455/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nair Xavier Lobo - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Nair Xavier Lobo, pela aprovação.
      
      PDC 973/2001
      
      PDC 973/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Rádio Santo Antônio a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Itutinga, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 973/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 973/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, Marcos Rolim, José Genoíno e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 973/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 973/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 456/2000
    
    TVR 456/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 475, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 456/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 456/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 456/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 456/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gustavo Fruet - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet, pela aprovação.
      
      PDC 1050/2001
      
      PDC 1050/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural Guaraniense de Rádio e TV a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1050/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1050/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Orlando Fantazzini. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1050/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1050/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 457/2000
    
    TVR 457/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 477, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Cristinense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristina, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 457/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 457/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pinheiro Landim, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 457/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 457/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Pinheiro Landim - PMDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pinheiro Landim, pela aprovação.
      
      PDC 1452/2001
      
      PDC 1452/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Cristinense, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Cristina, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1452/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1452/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1452/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1452/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jaime Martins - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 458/2000
    
    TVR 458/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 480, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Fundação Cultural Saúde de Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 458/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 458/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 458/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 458/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mário Assad Júnior - PFL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mário Assad Júnior, pela aprovação.
      
      PDC 1197/2001
      
      PDC 1197/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza à Fundação Cultural Saúde de Campos a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos de Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1197/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1197/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1197/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1197/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Iédio Rosa - PFL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Iédio Rosa, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 459/2000
    
    TVR 459/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 481, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Santa Rita - Um Bem da Comunidade 99,9 MHZ a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 459/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 459/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 459/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 459/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Benito Gama - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Benito Gama, pela aprovação desta.
      
      PDC 1198/2001
      
      PDC 1198/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária FM Santa Rita - Um Bem da Comunidade 99,9 MHZ, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1198/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1198/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1198/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1198/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ney Lopes - PFL/RN
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 460/2000
    
    TVR 460/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Jacaré dos Homens - ACJH a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 460/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 460/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alberto Goldman, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 460/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 460/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Alberto Goldman - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alberto Goldman, pela aprovação.
      
      PDC 1714/2002
      
      PDC 1714/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Jacaré dos Homens - ACJH a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1714/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1714/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, Geraldo Magela, Gilmar Machado, Dr. Rosinha e Marcos Rolim. Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1714/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1714/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Augusto Farias - PPB/AL
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Augusto Farias, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1714/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1714/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JACARÉ DOS HOMENS - ACJH a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas.
  - TVR 461/2000
    
    TVR 461/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 484, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Transamazônica FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 461/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 461/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 461/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 461/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Silas Câmara - PTB/AM
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.
      
      PDC 1051/2001
      
      PDC 1051/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Rádio Comunitária Transamazônica FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Porto Velho, Estado de Rondônia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1051/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1051/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1051/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1051/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 462/2000
    
    TVR 462/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 486, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo - PR a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 462/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 462/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 462/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 462/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Moreira - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação.
      
      PDC 974/2001
      
      PDC 974/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo - PR a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São João do Triunfo, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 974/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 974/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 974/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 974/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 463/2000
    
    TVR 463/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 487, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Abadiânia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 463/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 463/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 463/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 463/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Wanderval - PL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PDC 942/2001
      
      PDC 942/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Abadiânia a executar, pelo prazo de três anos, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Abadiânia, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 942/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 942/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, José Genoíno, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 942/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 942/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Fernando Gonçalves - PTB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando Gonçalves, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 464/2000
    
    TVR 464/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 488, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária São Francisco a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 464/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 464/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 464/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 464/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Bittencourt - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela aprovação desta.
      
      PDC 1199/2001
      
      PDC 1199/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que a Associação Comunitária São Francisco, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1199/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1199/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1199/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1199/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Árvore de Apensados - TVR 462/2000

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