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TVR 344/2000 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 1438/2000

MSC 1438/2000
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 402, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corbélia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corbélia, Estado do Paraná.
- Outros
  - PRL 1 CCTCI => MSC 1438/2000
    
    PRL 1 CCTCI => MSC 1438/2000
    Parecer do Relator
    
    Autor: Oliveira Filho - PL/PR
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação.
  - TVR 335/2000
    
    TVR 335/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 378, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Hidrolândia, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 335/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 335/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 335/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 335/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Oliveira Filho - PL/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação.
      
      PDC 933/2001
      
      PDC 933/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Hidrolândia, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 933/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 933/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 933/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 933/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Geovan Freitas - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 336/2000
    
    TVR 336/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 381, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural de Três Fronteiras "ACTF", a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 336/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 336/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 336/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 336/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcos Afonso - PT/AC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos Afonso, pela aprovação.
      
      PDC 1019/2001
      
      PDC 1019/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Três Fronteiras "ACTF" a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1019/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1019/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1019/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1019/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zulaiê Cobra - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 337/2000
    
    TVR 337/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 385, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumin, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potirendaba, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 337/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 337/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 337/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 337/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vic Pires Franco - PFL/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação.
      
      PDC 994/2001
      
      PDC 994/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cultural Curumin a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Potirendaba, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 994/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 994/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 994/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 994/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Roberto Batochio - PDT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 338/2000
    
    TVR 338/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 388, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Super, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 338/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 338/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 338/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 338/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Yvonilton Gonçalves - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Yvonilton Gonçalves, pela aprovação.
      
      PDC 1020/2001
      
      PDC 1020/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação e Rádio Comunitária Super a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1020/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1020/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1020/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1020/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Roberto Batochio - PDT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 339/2000
    
    TVR 339/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 395, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 339/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 339/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 339/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 339/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Heráclito Fortes - PFL/PI
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Heráclito Fortes, pela aprovação.
      
      PDC 1021/2001
      
      PDC 1021/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural de Santo Antônio do Pinhal a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Santo Antônio do Pinhal, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1021/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1021/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1021/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1021/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: André Benassi - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 340/2000
    
    TVR 340/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 402, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corbélia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corbélia, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 340/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 340/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 340/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 340/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Oliveira Filho - PL/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Oliveira Filho, pela aprovação.
      
      PDC 1170/2001
      
      PDC 1170/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Corbélia a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Corbélia, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1170/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1170/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1170/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1170/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Renato Vianna - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 341/2000
    
    TVR 341/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 407, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 341/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 341/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 341/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 341/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luciano Zica - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica, pela aprovação.
      
      PDC 1046/2001
      
      PDC 1046/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação dos Amigos de Sátiro Dias a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Sátiro Dias, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1046/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1046/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1046/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1046/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Roland Lavigne - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 342/2000
    
    TVR 342/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 409, de 31 de julho de 2000, que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulino Neves, Estado do Maranhão.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 342/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 342/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 342/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 342/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Francistônio Pinto - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francistônio Pinto, pela aprovação.
      
      PDC 964/2001
      
      PDC 964/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Fundação Cultural e Comunitária Rio Novo a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Paulino Neves, Estado do Maranhão.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 964/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 964/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 964/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 964/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Antonio Almeida - PSB/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 343/2000
    
    TVR 343/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 427, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Taioense de Cultura e Radidifusão Comunitária, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taió, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 343/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 343/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 343/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 343/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Francistônio Pinto - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francistônio Pinto, pela aprovação.
      
      PDC 1022/2001
      
      PDC 1022/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Taioense de Cultura e Radiodifusão Comunitária a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade deTaió, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1022/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1022/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1022/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1022/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Renato Vianna - PMDB/SC
      
      Ementa:
  - TVR 344/2000
    
    TVR 344/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 344/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 344/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 344/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 344/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Arolde de Oliveira - PFL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira, pela aprovação.
      
      PDC 965/2001
      
      PDC 965/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária Rádio Livre, a executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 965/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 965/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 965/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 965/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Léo Alcântara - PSDB/CE
      
      Ementa:
  - TVR 345/2000
    
    TVR 345/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 430, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a ACIEC - Associação Comunitária Ibicuiense Pe. Eugênio Cizmásia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicuí, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 345/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 345/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 345/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 345/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gilmar Machado - PT/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela aprovação desta.
      
      PDC 1110/2001
      
      PDC 1110/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a ACIEC - Associação Comunitária Ibicuiense Padre Eugênio Cismázia, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Ibicuí, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1110/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1110/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1110/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1110/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Coriolano Sales, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 346/2000
    
    TVR 346/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 432, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi/RN (ACAPORN), a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 346/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 346/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 346/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 346/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiza Erundina - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.
      
      PDC 1047/2001
      
      PDC 1047/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi/RN (ACOPORN) a executar serviço de raiodifusão comunitária na localidade de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1047/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1047/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1047/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1047/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ney Lopes - PFL/RN
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 347/2000
    
    TVR 347/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 433, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Liberdade Acreunense, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Acreúna, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 347/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 347/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 347/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 347/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Mendonça Bezerra - PFL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação.
      
      PDC 1075/2001
      
      PDC 1075/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Liberdade Acreunense a executar serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Acreúna, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1075/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1075/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, Marcos Rolim, José Genoíno, José Dirceu e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1075/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1075/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Geovan Freitas - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 348/2000
    
    TVR 348/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 435, de 03 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Iporaense de Comunicação - ASSICOM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iporá, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 348/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 348/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 348/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 348/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Mendonça Bezerra - PFL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação.
      
      PDC 1023/2001
      
      PDC 1023/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que autoriza a Associação Iporaense de Comunicação - ASSICOM a executar serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Iporá, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1023/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1023/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1023/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1023/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Geovan Freitas - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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