PAR 1 CCJC => PL 3039/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3039/2021

PARF 1 CCJC => PL 3039/2021
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  PARF PL 3039/2021 Parecer da Comissão (CCJC)

PRL 1 CCJC => PL 3039/2021
Parecer do Relator

Autor:  Helder Salomão - PT/ES

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, que saneia injuridicidade.

RDF 1 CCJC => PL 3039/2021
Redação Final

Autor:  Helder Salomão - PT/ES

Ementa:  Redação Final ao PL 3039/2021

PAR 1 CCULT => PL 3039/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Cultura

Ementa:  Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

PRL 1 CCULT => PL 3039/2021
Parecer do Relator

Autor:  Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo.

PRL 2 CCULT => PL 3039/2021
Parecer do Relator

Autor:  Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

PAR 1 CE => PL 3039/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

PRL 1 CE => PL 3039/2021
Parecer do Relator

Autor:  Lídice da Mata - PSB/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

SBT 1 CCULT => PL 3039/2021
Substitutivo

Autor:  Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Ementa:  Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

SBT 2 CCULT => PL 3039/2021
Substitutivo

Autor:  Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Ementa:  Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

SBT-A 1 CCULT => PL 3039/2021
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Cultura

Ementa:  Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.

RPD 1 CCJC => PL 3039/2021
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3039/2021

DOC 1433/2025
Ofício da Primeira-Secretaria

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Of. nº 695/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL n. 3.039/2021, para apreciação.