PEP 1 CCJC => PL 1518/2021
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PPP 1 CCJC => PL 1518/2021
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.518/2021, principal, dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados, do Substitutivo da Comissão de Cultura e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação.

PAR 1 CCULT => PL 1518/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Cultura

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

PEP 1 CCULT => PL 1518/2021
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição.

PRL 1 CCULT => PL 1518/2021
Parecer do Relator

Autor:  Tadeu Alencar - PSB/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 3225/2021, apensado, com substitutivo.

PEP 1 CFT => PL 1518/2021
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

PPP 1 CFT => PL 1518/2021
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.518/2021 e do Substitutivo da Comissão de Cultura; pela não implicação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.225/2021 e 1.577/2021, apensados; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.518/2021, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, na forma do Substitutivo apresentado; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 1.577/2021 e 3.225/2021, apensados.

AA 1 MESA => PL 1518/2021
Autógrafo

Autor:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ementa: 

DVT 1 => PL 1518/2021
Declaração de Voto

Autor:  Paulo Eduardo Martins - PSC/PR

Ementa:  Declaração de voto contrário (VOTO NÂO) ao REQ 2851/2021 – que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

DVT 2 => PL 1518/2021
Declaração de Voto

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 1518/2021, cuja apreciação realizou-se na Sessão Deliberativa (VIRTUAL) do dia 24 de fevereiro, a partir das 16h01, votei NÃO.

DVT 3 => PL 1518/2021
Declaração de Voto

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Substitutivo oferecido ao PL nº 1518/2021, cuja apreciação realizou-se na Sessão Deliberativa (VIRTUAL) do dia 24 de fevereiro, a partir das 17h05, votei SIM.

DVT 4 => PL 1518/2021
Declaração de Voto

Autor:  Rejane Dias - PT/PI

Ementa:  Votação do requerimento de retirada de pauta do PL 1.518/2021 que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao Setor de Cultura

DVT 5 => PL 1518/2021
Declaração de Voto

Autor:  Abílio Santana - PL/BA

Ementa:  1) Substitutivo oferecido , votei SIM, conforme orientação partidária.

DVT 6 => PL 1518/2021
Declaração de Voto

Autor:  Carlos Chiodini - MDB/SC

Ementa:  Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, declaro que, na Sessão Deliberativa Extraordinária realizada no dia 24 de fevereiro de 2022, votei SIM na votação nominal do Substitutivo referente ao PL nº 1518/2021 (Lei Aldir Blanc II).

DVT 7 => PL 1518/2021
Declaração de Voto

Autor:  Airton Faleiro - PT/PA

Ementa:  DECLARAÇÃO DE VOTO

PRLE 1 => PL 1518/2021
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

PRLP 1 => PL 1518/2021
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

PRLP 2 => PL 1518/2021
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

PRLP 3 => PL 1518/2021
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

PRLP 4 => PL 1518/2021
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

PRLP 5 => PL 1518/2021
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

RDF 1 => PL 1518/2021
Redação Final

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa:  Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.

SBT 1 CCULT => PL 1518/2021
Substitutivo

Autor:  Tadeu Alencar - PSB/PE

Ementa:  Institui Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e estabelece diretrizes para prestação de contas de projetos culturais.

SBT-A 1 CCULT => PL 1518/2021
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Cultura

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

SBT 1 CFT => PL 1518/2021
Substitutivo

Autor:  Celso Sabino - UNIÃO/PA

Ementa: 

EMP 1 => PL 1518/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Eli Borges - SOLIDARI/TO

Ementa:  Inclua-se o seguinte inciso XXV ao art. 9º do Projeto de Lei n. 1.518, de 2021: “Art. 9º. ......................................................................................... ...................................................................................................... XXV – cultura gospel. ......................................................................................................”

EMP 2 => PL 1518/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Ossesio Silva - REPUBLIC/PE

Ementa:  Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

REQ 47/2021 CCULT
Requerimento

Autor:  Tadeu Alencar - PSB/PE

Ementa:  Requer a realização de audiência pública para iniciar o processo de discussão do Projeto de Lei nº 1.518/2021 com a oitiva dos representantes abaixo listados, a ser realizada no âmbito da CCULT.

REQ 70/2021 CCULT
Requerimento

Autor:  Tadeu Alencar - PSB/PE

Ementa:  Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Cultura, para debater o Projeto de Lei nº 1.518/2021 que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências”.

REQ 847/2021
Requerimento

Autor:  Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Ementa:  Autoriza coautoria ao Projeto de Lei 1518, de 2021.

REQ 866/2021
Requerimento

Autor:  Luizianne Lins - PT/CE

Ementa:  Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 1518/2021 de autoria das deputadas Jandira Feghali e Alice Portugal e do deputado Renildo Calheiros.

REQ 2540/2021
Requerimento de Desapensação

Autor:  Túlio Gadêlha - PDT/PE

Ementa:  Requer o desapensamento do PL 3905/2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.", de minha autoria, do PL 1518/2021, da Deputada Jandira Feghali.

REQ 2751/2021
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Alexandre Frota - PSDB/SP

Ementa:  Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 1518 de 2021, de autoria da Deputada Jandira Feghali do PCdoB/RJ, que “Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.”.

REQ 2851/2021
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Renildo Calheiros - PCdoB/PE

Ementa:  urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências

REQ 109/2022
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requer inclusão da assinatura no PL nº 1518/2021, que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.

REQ 110/2022
Requerimento de Apensação

Autor:  Eli Borges - SOLIDARI/TO

Ementa:  Requer a tramitação conjunta do PL 1.577/2021 e do PL 1.518/2021.