PL 1355/2021 Projeto de Lei
Autor: Fred Costa - PATRIOTA/MG
Ementa: Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Explicação da Ementa: Revoga a Lei nº 13.364 de 2016.
PRL 1 CMADS => PL 1355/2021 Parecer do Relator
Autor: Paulo Bengtson - PTB/PA
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição.
PRL 2 CMADS => PL 1355/2021 Parecer do Relator
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2335/2021, apensado.
REQ 1820/2021 Requerimento de Retirada de Proposição
Ementa: Requerimento de retirada de proposição.
Por favor, aguarde.
