PAR 1 CSPCCO => PL 17/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

PRL 1 CSPCCO => PL 17/2020
Parecer do Relator

Autor:  Eduardo da Fonte - PP/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 2 CSPCCO => PL 17/2020
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Meira - PL/PE

Ementa:  Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

PRL 3 CSPCCO => PL 17/2020
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Meira - PL/PE

Ementa:  Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

SBT 1 CSPCCO => PL 17/2020
Substitutivo

Autor:  Eduardo da Fonte - PP/PE

Ementa:  Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.

SBT 2 CSPCCO => PL 17/2020
Substitutivo

Autor:  Coronel Meira - PL/PE

Ementa: 

SBT 3 CSPCCO => PL 17/2020
Substitutivo

Autor:  Coronel Meira - PL/PE

Ementa: 

SBT-A 1 CSPCCO => PL 17/2020
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobrea a aquisição de armamento para atender aos princípios, diretrizes e objetivos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social de que trata a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.