PAR 1 CFT => PL 5604/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado o parecer.

PRL 1 CFT => PL 5604/2019
Parecer do Relator

Autor:  Afonso Florence - PT/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.604/2019, e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

PAR 1 CSPCCO => PL 5604/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

PRL 1 CSPCCO => PL 5604/2019
Parecer do Relator

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação.

PRL 2 CSPCCO => PL 5604/2019
Parecer do Relator

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 3 CSPCCO => PL 5604/2019
Parecer do Relator

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CSPCCO => PL 5604/2019
Substitutivo

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Parecer do Relator ao Projeto de Lei n. 5604, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal."

SBT 2 CSPCCO => PL 5604/2019
Substitutivo

Autor:  Subtenente Gonzaga - PDT/MG

Ementa:  Parecer do Relator ao Projeto de Lei n. 5604, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para excluir o limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal."

SBT-A 1 CSPCCO => PL 5604/2019
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, para modificar limite de ingresso anual de efetivo no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

REQ 1445/2022
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Tiago Mitraud - NOVO/MG

Ementa:  Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.604 de 2019, para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).