PAR 1 CCJC => PDL 697/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer adotado pela CCJC ao PDL 697/2019.

PRL 1 CCJC => PDL 697/2019
Parecer do Relator

Autor:  Eduardo Cury - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CVT => PDL 697/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Obriga as instituições financeiras, shopping e áreas comerciais a disponibilizarem instalações sanitárias para uso de seus clientes e usuários.

PRL 1 CVT => PDL 697/2019
Parecer do Relator

Autor:  Rodrigo Coelho - PSB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

AA 1 MESA => PDL 697/2019
Autógrafo

Autor:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ementa: 

RDF 1 => PDL 697/2019
Redação Final

Autor:  Eduardo Cury - PSDB/SP

Ementa:  Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, assinado no Bahrein, em 14 de novembro de 2018.