PAR 1 CCJC => PL 7844/2017
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

PARF 1 CCJC => PL 7844/2017
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

PRL 1 CCJC => PL 7844/2017
Parecer do Relator

Autor:  Sergio Zveiter - DEM/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sergio Zveiter (DEM-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

RDF 1 CCJC => PL 7844/2017
Redação Final

Autor:  Lincoln Portela - PR/MG

Ementa: 

PAR 1 CMADS => PL 7844/2017
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ementa:  Aprovado o Parecer por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

PRL 1 CMADS => PL 7844/2017
Parecer do Relator

Autor:  Nilto Tatto - PT/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.

EMC-A 1 CCJC => PL 7844/2017
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Emenda adotada pela CCJC ao PL 7844/2017

EMR 1 CCJC => PL 7844/2017
Emenda de Relator

Autor:  Sergio Zveiter - DEM/RJ

Ementa:  Institui o Dia Nacional de Combate à Poluição nos Oceanos e Limpeza das Praias.

DOC 1621/2024
Ofício do Senado Federal

Autor:  Senado Federal

Ementa:  Comunicação de arquivamento de projetos de lei. (Of. 1334/2024SF).